DOUTORADO
EM DIREITO
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito PPGD/UNOESC
Edital 2025
Parceria
A UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC e a Plataforma EstudoJuris firmaram uma parceria para divulgar vagas no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado em Direito, ofertado na modalidade presencial em Chapecó-SC, para residentes na região Centro-Oeste e nos estados de Rondônia, Acre e Tocantins.
PPGD - Mestrado e Doutorado
Normas e procedimentos de inscrição e seleção de candidatos para ingresso no programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito 2025.
Tem interesse no Doutorado?
Nós podemos te ajudar!
MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO
HISTÓRICO
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc foi concebido para promover a missão da Universidade de influenciar o desenvolvimento regional a partir dos mais elevados níveis de qualidade da educação. Em outubro de 2012, o curso de Mestrado foi autorizado e as atividades foram iniciadas em fevereiro de 2013. Os excelentes resultados da pesquisa, de publicações, eventos e aulas do primeiro ciclo de atividades caracterizaram o Programa da Unoesc como um dos mais qualificados para oferecer o curso de Doutorado a partir de 2019.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
O programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc está concentrado no estudo e na pesquisa de teorias, problemas e mecanismos de efetivação de direitos fundamentais.
LINHAS DE PESQUISA
Direitos Fundamentais Civis - A linha de pesquisa e de estudos compreende temas, problemas e interpretações que envolvem direitos humanos e direitos fundamentais civis, com especial atenção às liberdades individuais e bens civis no contexto da revolução tecnológica, da economia do conhecimento e da democracia.
Direitos Fundamentais Sociais - A linha de pesquisa e de estudos compreende temas, problemas e interpretações que envolvem direitos humanos e direitos fundamentais sociais, com especial atenção às relações de trabalho, ao direito à saúde, assistência e previdência social, à educação, à moradia e a outros direitos correlatos, com especial interesse nas políticas públicas, nas convergências com o desenvolvimento sustentável e na economia do bem-estar social.
Coordenador do Curso
Robison Tramontina
Professores
Carlos Luiz Strapazzon
Cristhian Magnus de Marco
Ieda Margarete Oro
Leticia de Campos Velho Martel
Marco Aurelio Rodrigues da Cunha e Cruz
Matheus Felipe de Castro
Paulo Junior Trindade dos Santos
Riva Sobrado de Freitas
Robison Tramontina
Thais Janaina Wenczenovicz
Vinicius Almada Mozetic
Wilson Antonio Steinmetz
DO PROCESSO DE SELEÇÃO
O processo de seleção é constituído por duas etapas de avaliação: I – Entrevista, análise do memorial descritivo e pré-projeto (de dissertação ou de tese doutoral), com caráter eliminatório, terá o peso de 70% na composição da nota final.
II – Avaliação de currículo, com caráter classificatório, terá o peso de 30% na composição da nota final.
A nota mínima para aprovação no item I (Entrevista, análise do memorial descritivo e pré-projeto) é de 7,0 (sete) pontos.
INVESTIMENTO
O valor da matrícula do Curso de Doutorado Acadêmico em Direito é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), correspondente ao valor das mensalidades vigente no ano de 2025. Além da matrícula, serão exigidas mais 47 (quarenta e sete) parcelas mensais, o valor é reajustável no mês de janeiro de cada ano, nos termos da Lei n.º 9.870/99.