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PREVIDENCIÁRIO

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O Curso

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Conteúdo:

Princípios do Direito Previdenciário
Princípios gerais de Direito Previdenciário
Princípios constitucionais da Seguridade Social
Princípios específicos de custeio
Princípios específicos de Previdência Social

Regimes previdenciários
O Regime Geral de Previdência Social – RGPS
Regimes de previdência de agentes públicos ocupantes de cargos efetivos e vitalícios
Regime Previdenciário Complementar
Regime dos Militares das Forças Armadas
 
A organização da Seguridade Social
 Sistema Nacional de Seguridade Social
 Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
 Gestão descentralizada
 Conselho Nacional de Previdência – CNP
 Conselhos de Previdência Social – CPS
 Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
 Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC
 Conselho de Recursos do Seguro Social – CRSS
 Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

Relação jurídica de custeio
Definição da relação obrigacional
Autonomia da relação de custeio
Identidade com a relação obrigacional tributária

Contribuintes da Seguridade Social
 Segurados do Regime Geral de Previdência Social
 Empresa e entidades equiparadas
 Matrícula da empresa, do produtor rural pessoa física e do segurado especial
 Empregador doméstico
 Apostadores de concursos de prognósticos

Relação jurídica de seguro social
 Definição da relação de seguro social
 Vinculação da relação previdenciária com a filiação
 Natureza jurídica da relação de seguro social

Segurados do Regime Geral de Previdência Social
 Segurados – Definição
 Segurados obrigatórios
 Empregado urbano e rural
 Empregado doméstico
 
 Contribuinte individual
 Trabalhador avulso
 Segurado especial
 Segurado facultativo
 A menoridade e a filiação como segurado
 Aposentado que retorna à atividade

 Filiação dos segurados
Manutenção e perda da qualidade de segurado Capítulo 16 – Dependentes
Inscrição dos segurados e dependentes
 Inscrição dos segurados
 Inscrição de segurado post mortem
 Inscrição de dependentes 

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