Pós-graduação

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Preparação do cientista jurídico para o exercício da profissão, bem como atualização desse profissional, mediante revisão e aprofundamento do conteúdo das disciplinas, também, para atualização ao mercado de trabalho, bem como, auxiliar na realização de concursos públicos e para o exercício da profissão.

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O Curso

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Módulos

O que você vai estudar?

Direito da Empresa em Crise

Causas de Crise em empresas. Legislação Aplicável. DL 7661/45. Lei 11.101/05. Objetivos. Princípios. Recuperação Judicial. Recuperação Judicial: Lei 11.101/05. Âmbito de Incidência da Lei. Excluídos da Recuperação Judicial. Competência. Petição Inicial. Processamento do Deferimento. Período de Suspensão (stay period). Exceções. Desistência do pedido de RJ.
Recuperação Judicial: Lei 11.101/05.

A figura do Administrador Judicial. Recuperação Judicial: Lei 11.101/05. Funções. Remuneração. Forma de pagamento. Destituição e substituição. Fase Administrativa. Habilitações e Divergências. Verificação dos créditos. Fase Judicial. Impugnação de Crédito lançado no QGC pelo AJ. Habilitações e Divergências Retardatárias. Quadro Geral de Credores. Plano de Recuperação Judicial. Impugnação. Assembleia Geral de Credores. Direito de voto. Computo de voto nas diferentes classes de credores. Concessão. Cumprimento e Encerramento. ntos criminais
Questões reflexas dos procedimentos concursais

. Formação de Grupos de Empresas. Fraudes na Recuperação Judicial e Falência. Travas bancárias. Cessão fiduciária de créditos na Recuperação Judicial. Prazos Processuais e Materiais. Desconsideração da Personalidade Jurídica
Falência. Conceito. Pressupostos lógicos.

Sujeitos à falência. Exclusões. Competência. Créditos submetidos a falência. Pressupostos legais. Tipos de falência. Citação. Matérias de Contestação. Falência e Cobrança. Deposito elisivo. Sentença denegatória. Recurso. Caução.
Falência. O papel do Administrador Judicial

Comitê de Credores. Hipóteses de extensão da fiscalização e de responsabilidade. Efeitos da Falência quanto a pessoa do Falido. Arrecadação. Pedido de Restituição. Avaliação. Alienação do Ativo da Massa. Ação Revocatória. Liquidação. Extinção do procedimento falimentar
Prática em Audiências
Prática na Primeira InstÂncia

o linguagProcesso Judicial Tributárioem universal.
Prática nos Tribunais
Metodologia da Pesquisa e da Produção Científicaivas de Crédito

iedade. O mundo atual e a problemática de ordem ética.